POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso da
SERODONTO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Av. Doutor Plínio de Castro, 288 Jardim Palma Travassos | CEP 14091-170 Salas 12/13 Ribeirão Preto - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n º 18.055.283/0001-34.
com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do PORTAL SERODONTO, de acordo com as leis em vigor em privacidade e odontológica. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do PORTAL SERODONTO, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, estando plenamente ciente conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.
1. DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE DA COLETA
1.1. Os dados são coletados quando o USUÁRIOS insere ou submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas neste site, que inclui:
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TIPOS DE DADOS |
DADOS PESSOAIS |
FINALIDADE DE USO DOS DADOS |
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DADOS CADASTRAIS |
Nome completo Número do telefone Endereço Completo RG, CPF |
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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL |
Endereço IP Registros de interações com este website, Telas acessadas, dispositivo (versão do sistema operacional, Geolocalização, Aplicativos instalados, se necessário), Session ID Cookies (Link da Política) |
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1.2. Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que os USUÁRIOS prestar à SERODONTO ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
1.2.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
1.3. A concordância que o USUÁRIO fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
1.4. Por meio do canal de atendimento LGPD DIREITO DOS TITULARES o USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
1.5. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:
a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
b) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
1.6. A base de dados formada por meio da coleta de dados no PORTAL SERODONTO é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.
1.6.1. Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas pela SERODONTO.
1.6.2. O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do PORTAL SERODONTO.
Não serão enviados e-mails solicitando que o USUÁRIOS encaminhe seus dados cadastrais.
1.7. Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do PORTAL SERODONTO, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
2. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS E REGISTROS
2.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:
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DADOS PESSOAIS |
PRAZO DE ARMAZENAMENTO |
FUNDAMENTO LEGAL |
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Dados cadastrais |
5 anos após o término da relação |
Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor |
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Dados de identificação digital |
6 meses |
Art. 15, Marco Civil da Internet |
2.2. Caso haja solicitação do USUÁRIOS, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
2.3. Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, nos EUA.
2.4. Poderá ser necessário que a SERODONTO, transmita seus dados pessoais a outras empresas parceiras, no qual a SERODONTO faz parte, ou a um prestador de serviços externo, que poderá igualmente estar sediado fora do Brasil, mas que atua exclusivamente em nome da SERODONTO. Tais prestadores de serviço podem, por exemplo, ser contratados para o envio de amostras de produtos e distribuição de material promocional. A SERODONTO exige que todas as empresas parceiras e seus prestadores de serviço externos utilizem os dados pessoais do USUÁRIOS em conformidade com esta Política de Privacidade.
3. EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
3.1. O USUÁRIOS pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos seguintes canais:
(i) LGPD: acessível através do presente DIREITO DOS TITULARES;
(ii) Contato: acessível através do seguinte endereço de e-mail comercial@serodonto.com.br
ou pelo telefone 16-30139548;
3.2 Pela mesma ferramenta, o USUÁRIOS poderá também:
(i) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
(ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
(iii) solicitar a portabilidade dos dados cadastrais, em formato legível, para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação;
(iv) solicitar a exclusão de seus dados pessoais que coletamos, desde que eventuais Contas de Acesso tenham sido canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
3.2.1. Caso o USUÁRIOS retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do PORTAL SERODONTO, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis.
3.2.2. Caso o USUÁRIOS não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do PORTAL SERODONTO continuarão sendo disponibilizados regularmente.
3.3. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.
4. DO BOLETIM DE NOTÍCIAS
4.1. Uma vez cadastrado no PORTAL SERODONTO sejas pelo contato, whatsapp e chat o USUÁRIO concorda em receber notícias, publicidade personalizada sobre nossos produtos e serviços e outras informações.
4.1.1. O boletim de notícias SERODONTO inclui novidades, ofertas e outras informações do SERODONTO ou outras marcas parceiras (p. ex., Saúde Service, stone, sorrironline).
4.1.2. Uma vez cadastrado no PORTAL SERODONTO sejas pelo contato, whatsapp e chat, o USUÁRIOS declara concordar que, a SERODONTO realize uma compilação personalizada de notícias, ofertas e outras informações, bem como avalie seus padrões de uso do site, para o envio do boletim de notícias personalizada que atenda às necessidades e interesses do USUÁRIO.
4.1.3. Os dados também são guardados e usados para efeitos promocionais e pesquisas de mercado. Para tal, entraremos em contato com o USUÁRIO por e-mail, sms, whatsapp entre outros meios aceites pelo USUÁRIO. Por último, também usaremos seus dados para analisar e melhorar a eficácia dos nossos sites.
4.1.4. Se o USUÁRIO não quiser mais receber o boletim de notícias SERODONTO, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento. Para isso, o USUÁRIOS poderá clicar no link presente no boletim de notícias para ser encaminhado ao processo de cancelamento ou poderá utilizar um dos meios de comunicação a seguir:
(i) LGPD: acessível através do presente DIREITO DOS TITULARES;
(ii) Contato: acessível através do seguinte endereço de e-mail < comercial@serodonto.com.br ou pelo telefone 16-30139548 >;
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. Não utilizamos nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.
5.2. Temos o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIOS verificá-la sempre que efetuar o acesso no PORTAL SERODONTO.
5.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, serão notificadas por meio dos contatos que nos fornece no cadastro.
5.3 Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento apontados a seguir:
(i) LGPD: acessível através do presente DIREITO DOS TITULARES;
(ii) Contato: acessível através do seguinte endereço de e-mail < comercial@serodonto.com.br ou pelo telefone 16-30139548 >;
5.4. Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de Segurança da Informação, obrigatoriamente.
5.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
5.6. O USUÁRIOS reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
6. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
6.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Atualização: 25 de Agosto de 2020.
A presente Política de cookies tem por finalidade demonstrar o compromisso da
SERODONTO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Av. Doutor Plínio de Castro, 288 Jardim Palma Travassos | CEP 14091-170 Sala 12/13 Ribeirão Preto - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n º 18.055.283/0001-34 com o uso de “cookies” do PORTAL SERODONTO. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do seu computador pelo seu navegador e que são necessárias para o uso do PORTAL SERODONTO.
1. Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita do USUÁRIOS, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que a SERODONTO considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam dados pessoais nem coletam informações de identificação pessoal.
2. Cookies de publicidade comportamental on-line
2.1. A SERODONTO reserva-se o direito de usar informações obtidas por meio de Cookies a partir de uma análise do comportamento de utilização dos visitantes do PORTAL SERODONTO, a fim de exibir publicidade específica para alguns dos nossos produtos. A SERODONTO acredita que esta ação beneficie o USUÁRIO, porque são exibidos conteúdos ou publicidade que a SERODONTO acredita corresponder aos interesses dos USUÁRIOS – com base em seu comportamento de navegação, pois verá menos publicidade exibida aleatoriamente e menos conteúdos que não são de seu interesse.
3. Como prevenir que os cookies sejam armazenados no seu disco rígido e/ou eliminá-los
3.1. A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O USUÁRIO poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.
3.2. Depois de autorizar o uso de Cookies, o USUÁRIO pode sempre desativar parte ou a totalidade dos nossos Cookies.
3.3. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador. Os USUÁRIOS podem configurar os Cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.
3.4. Note-se que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
4. Cookies utilizados e respectivas finalidades.
4.1. Google Analytics:
4.2. Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics utiliza uma forma específica de “Cookies”, ou seja, arquivos de texto, que são armazenados no seu computador e permitem a análise do seu uso do site. A informação gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA. A SERODONTO salienta que o Google Analytics foi ampliado no PORTAL SERODONTO para incluir o código “gat._anonymizeIp ();” a fim de garantir a gravação anônima de endereços IP (as chamadas máscaras de IP). Devido à anonimização do IP neste site, o endereço IP do USUÁRIOS é abreviado pela Google dentro do território da União Europeia e do Tratado da Comunidade Econômica Europeia. Só em casos excepcionais é que o endereço IP completo será transmitido a um servidor da Google nos EUA e aí então abreviado.
4.3. A Google usa esta informação em nome da SERODONTO para analisar a utilização do USUÁRIOS do PORTAL SERODONTO, a fim de compilar relatórios sobre atividades do site e fornecer serviços adicionais relacionados ao seu uso e uso da Internet para o operador do site. O endereço IP transmitido para o Google Analytics pelo navegador do USUÁRIOS não está consolidado com outros dados da Google. O USUÁRIOS poderá impedir o armazenamento de Cookies através da definição adequada do software de navegação. Além disso, poderá impedir que a Google grave e processe os dados gerados pelos Cookies e relacionados ao uso do site (incluindo endereço IP), baixando e instalando o plug-in disponível no link e informações adicionais sobre os termos de uso e proteção de dados em https://www.google.com/analytics/terms/br.html ou https://www.google.com.br/intl/pt-BR/policies/privacy/.
5. Google Adwords:
5.1. Um serviço de análise da Google, e rastreamento de conversões, que faz parte do Google AdWords. Funciona da seguinte maneira: quando o USUÁRIOS clica em um anúncio exibido pela Google, o Google AdWords armazena um Cookie no rastreamento de conversões (um “Cookie de conversão”) no disco rígido do computador do USUÁRIOS. Estes cookies perdem a validade após 30 dias e não permitem que o USUÁRIOS seja pessoalmente identificado. Ao visitar determinadas páginas no PORTAL SERODONTO, a SERODONTO e o Google conseguem reconhecer que o USUÁRIOS clicou no anúncio e foi redirecionado para essa página.
5.2. As informações obtidas através dos Cookies de conversão têm como objetivo criar estatísticas para os clientes AdWords que utilizam o rastreamento de conversões. Através destas estatísticas, é possível descobrir o número de USUÁRIOS que clicaram no anúncio exibido pela Google e que acessaram a página assinalada pela etiqueta de rastreamento de conversões.
5.3. Também é utilizado o Google Analytics para analisar dados do AdWords e os Cookies do “DoubleClick” para efeitos estatísticos. Caso não pretenda que isso seja feito, o USUÁRIO poderá desativá-lo através do Gestor de preferências de anúncios.
5.4. Com a função de Remarketing da Google, a SERODONTO pode alcançar os USUÁRIOS que já visitaram o PORTAL SERODONTO. Por exemplo, a SERODONTO poderá apresentar uma publicidade aos grupos-alvo que já mostraram interesse em nossos produtos ou serviços. Além disso, com base nos padrões de utilização nos sites da rede de publicidade da Google (“Rede de Display”) nos últimos 30 dias e com a ajuda do motor de busca contextual, o AdWords determina quais interesses e características os utilizadores do nosso site compartilham. Com base nessas informações, o AdWords encontra potenciais novos clientes para efeitos de marketing, cujos interesses e características são semelhantes aos dos USUÁRIOS do nosso site. O Remarketing do grupo-alvo específico é então realizado por meio do uso combinado de Cookies, tais como os cookies do Google Analytics e os cookies do DoubleClick. Para mais informações sobre os termos e condições de uso e privacidade de dados relativos ao Google AdWords, visite: http://www.google.com.br/policies/technologies/ads/.
Cookies utilizados: Tipo c.
Atualização: 25 de Agosto de 2020.
Os presentes Termos e Condição de Uso tem por finalidade demonstrar as principais regras apresentadas pela
SERODONTO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, Av. Doutor Plínio de Castro, 288 Jardim Palma Travassos | CEP 14091-170 Salas 12/13 Ribeirão Preto - SP, inscrita no CNPJ/MF sob n º 18.055.283/0001-34.
Como condição para acesso e uso do PORTAL SERODONTO, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
O site é destinado ao uso para pessoas maiores de 13 (treze) anos.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PORTAL SERODONTO
1.1. O PORTAL SERODONTO uma plataforma dedicada exclusivamente aos USUÁRIOS e pessoas interessadas em serviços odontológicos para dentistas, clinicas e Consultórios com automação de contatos, imagens, boleto bancário, pacientes, aplicativos, financeiro, estoque, documentos e orçamentos, web sites, entre outros que se façam necessário.
1.2. A SERODONTO disponibiliza ao USUÁRIO informações institucionais, técnicas, imagens, fotografias, gráficos, vídeos com dicas odontológicas e informações sobre os produtos fornecidos pela SERODONTO.
1.3. A SERODONTO envida seus melhores esforços para manter os dados e informações disponíveis no PORTAL SERODONTO atualizados e assertivos, contudo, não garante ser infalível, isto é, anormalidade podem ocorrer.
1.4. Toda a informação e material, incluindo, porém não se limitando a textos, imagens, documentos ou vídeos, disponibilizados no PORTAL SERODONTO tem finalidade puramente informativa que de modo algum substitui conselhos odontológicos ou profissionais.
2. DAS CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL SERODONTO
2.1. O presente Termo de Uso está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a SERODONTO se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua finalidade e conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso no PORTAL SERODONTO.
2.2. Para o uso do PORTAL SERODONTO o USUÁRIO não precisa realizar nenhum cadastro, salvo para o recebimento do boletim de notícias ou contato com a SERODONTO.
2.2.1. O cadastro para recebimento do boletim de notícias é aberto a todos os USUÁRIOS. Para tanto, o USUÁRIO deverá fornecer informações corretas e verdadeiras, bem como, mantê-las atualizadas.
2.2.2. O contato poderá ser realizado para solucionar dúvidas, reclamações e sugestões que o USUÁRIO eventualmente possua.
3. DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
3.1. Utilizar com retidão e de forma ética o PORTAL SERODONTO, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do PORTAL SERODONTO e sua finalidade e não utilizar as informações disponibilizadas para finalidades comerciais.
3.2. Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o PORTAL SERODONTO possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela SERODONTO para o melhor cumprimento dos serviços. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a SERODONTO se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
3.3. Para acessar o PORTAL SERODONTO de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral é de inteira responsabilidade dos USUÁRIOS dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.
3.4. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.
3.5. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de AntiSpam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da SERODONTO, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. A SERODONTO envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos de sua propriedade ou domínio, desta forma, caso o USUÁRIO receba alguma mensagem desse tipo contendo links externos de terceiros, deve estar ciente dos riscos ao clicar no link, pois pode ser tentativa de fraude conhecida como phishing.
3.6. Ao acessar o PORTAL SERODONTO, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da SERODONTO, tal qual todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no PORTAL SERODONTO.
3.6.1. Todos os nomes comerciais de produtos da SERODONTO e logotipos que aparecem neste website, conforme desenhados com seu símbolo de marca registrada ou formato que seja diferente do texto ao redor, são marcas registradas da SERODONTO, salvo se indicado em contrário. Todos os produtos e nomes comerciais de terceiros que aparecem neste website são de propriedade de seus respectivos proprietários e a SERODONTO não faz alegações de propriedade destes.
3.7. Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no PORTAL SERODONTO, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados previamente por escrito pela SERODONTO. Isto se aplica a qualquer alteração do material, especialmente à tradução ou outro tipo de processamento, bem como à transmissão do material.
3.8. Os USUÁRIOS estão cientes e concordam que a utilização, redistribuição, comercialização e/ou reprodução de conteúdo ou parte de conteúdo disponibilizado no PORTAL SERODONTO deverão seguir as normas concernentes às leis brasileiras de Direitos Autorais, sob pena de caracterização de utilização indevida e/ou infração a direitos intelectuais de terceiros.
3.9. As funcionalidades que compõem o PORTAL SERODONTO são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela SERODONTO ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o PORTAL SERODONTO.
3.10. Não é permitido o acesso às áreas de programação do PORTAL SERODONTO, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.
3.11. Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do PORTAL SERODONTO e de suas funcionalidades.
3.12. No PORTAL SERODONTO é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades.
3.13. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.
3.14. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL SERODONTO em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela SERODONTO a direito de terceiro.
3.15. Na incidência de danos ao PORTAL SERODONTO ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
4. DA RESPONSABILIDADE DA SERODONTO
4.1. A SERODONTO não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do PORTAL SERODONTO.
4.2. A SERODONTO não garante e nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do PORTAL SERODONTO, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores da SERODONTO, não possuindo a SERODONTO nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego destes dados e no acesso ao PORTAL SERODONTO decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
4.3. A SERODONTO não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PORTAL SERODONTO, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, fotografias, textos, logotipos, gráficos, áudios ou vídeos contidos neste.
4.4. A SERODONTO não se responsabiliza pelas atitudes tomadas pelos Usuário com base, direta ou indiretamente, no PORTAL SERODONTO, suas regras, informações, dados, pesquisas, relatórios, regulamentos, opiniões, sugestões e outros, concordando o USUÁRIO que a utilizará com bom senso, baseado na moral e bons costumes.
4.5. Os USUÁRIOS, não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do PORTAL SERODONTO conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o PORTAL SERODONTO permanecer fora do ar, independente da motivação.
4.6. A SERODONTO pode de acordo com seus objetivos de negócio modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização do PORTAL SERODONTO.
4.7. A SERODONTO reserva-se ao direito de alterar os presentes Termos de Uso e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro, e inserção de dados, e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do PORTAL SERODONTO e seu negócio, não cabendo nenhum aviso prévio aos USUÁRIOS.
4.8. A SERODONTO não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no PORTAL SERODONTO, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.
4.8.1. A SERODONTO não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
4.9. O PORTAL SERODONTO e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a SERODONTO a:
(i) preservar a funcionalidade do PORTAL SERODONTO, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
(ii) exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
(iii) preservar, por meio do estado da técnica disponível, os dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu site PORTAL SERODONTO.
4.10. A SERODONTO envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do PORTAL SERODONTO. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
4.10.1. Se isso ocorrer, a SERODONTO fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao PORTAL SERODONTO o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a SERODONTO depende para ficar online.
4.10.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da PORTAL SERODONTO por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.
5. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS NO PORTAL SERODONTO
5.1. A SERODONTO possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no PORTAL SERODONTO.
5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do PORTAL SERODONTO, e pode ser acessada https://www.serodonto.com.br/politicas/ ou no link encontrado em seu rodapé.
5.3.Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento da SERODONTO apontados a seguir:
6.1.1. LGPD: acessível através do presente DIREITO DOS TITULARES;
6.1.2. Contato: acessível através do seguinte endereço de e-mail privacidade@serodonto.com.br ou pelo telefone (16) 3013 9548;
6.2. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a SERODONTO se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do PORTAL SERODONTO ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao PORTAL SERODONTO.
6.3. Ao navegar pelo PORTAL SERODONTO e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
6.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
6.5.Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no PORTAL SERODONTO for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
6.6. O PORTAL SERODONTO tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
7. Lei aplicável e Jurisdição
7.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
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